É difícil compreender
a psique de uma pessoa insensível à ética. A psicanálise, as ciências sociais e
a filosofia ajudam a pesquisar o mistério.
Astucioso, egoísta, alerta às chances de burlar os
cidadãos e o Estado, espantoso desrespeito pelo bem comum e pelas leis — esta a
imagem que se tem do corrupto, o mais notório personagem da realidade política
atual, no Brasil e, pode-se dizer, no mundo. “Mas quem, afinal, são os
corruptos?”, provoca o psicanalista Manoel Tosta Berlinck, de São Paulo.
Aqueles que trabalham para o governo e se apropriam de bens públicos? Os
profissionais liberais que não declaram integralmente seu imposto de renda? O
chefe de compras que aceita propina para escolher o fornecedor da empresa onde
trabalha? Toda a população, enfim, porque não exige nota fiscal ao fazer suas
compras e facilita aos comerciantes lesar o fisco?
Um efeito dessa natureza ampla do
fenômeno corrupção, que Berlinck enfatiza, é o da arquiteta Mathilde Caetano,
de São Paulo. Em 1990, mal saída da faculdade, ela abriu um pequeno escritório
e contratou um contador. Meses depois, apareceu um fiscal da prefeitura, que
descobriu um imposto atrasado. “Há grande espaço de avaliação nas perdas de
prazo”, sinalizou o funcionário, já de olho numa propina. A arquiteta devia
entender que com um “por fora” a avaliação da dívida seria irrisória, mas
preferiu pedir ao contador que esclarecesse a situação. Conseguiu, no máximo,
aprender que os múltiplos impostos federais, estaduais e municipais, com datas
e procedimentos diferentes para serem quitados, induzem à perda de prazos.
O advogado Marcelo Caserta Lemos
aproveita para lembrar o conceito jurídico de corruptíssima república: “Ele expressa que a
abundância de leis torna corrompida a organização da coisa pública”,
explica. O episódio de Mathilde terminou com o contador recomendando o
pagamento da propina. “Do contrário, você fica na mira”, alertou o profissional
das contas. “Daqui a dois meses aparece outro. Eles são muitos, você uma só. Tem
gente de cabelo branco por causa disso.” A arquiteta pagou os cerca de 100
dólares pedidos e, já desconfiada do próprio contador, organizou o que se chama
caixa 2, para enfrentar futuras investidas.
O caso é exemplar, porque de um lado revela que a
corruptíssima república favorece a impunidade; e de outro, compromete um
fiscal, funcionário que se costuma considerar, de antemão, corrupto, salvo
eloqüente prova em contrário. “Devo expor a situação de nossa classe”,
contra-argumenta Mauro Decar, lotado em uma das administrações regionais da
Prefeitura de São Paulo. “Ninguém se preocupa se uma obra prejudica os vizinhos
ou se o beiral podre está para cair na cabeça de alguém. Quando chegamos, somos
sempre mal recebidos, querem logo dar um jeitinho. Explicamos a exigência da
lei, pensam que insinuamos a extorsão. Ameaçam. Às vezes, o fiscal é mesmo
corrupto, uma só das multas que deve aplicar representa dez, vinte vezes o que
ele ganha por mês. Não temos carreira profissional, nem chefia própria.”
Como se vê, a vida é dura em toda
parte. “Existem contextos culturais que ajudam a formar cabeças corruptas”,
informa o psicanalista Lacaniano Contardo Calligaris, de Porto Alegre. “O
Brasil destaca-se nessa triste situação não só porque é forjado na cultura
individualista, mas por sua História, sempre vulnerável à corrupção”.
Calligaris, presidente da Associação Psicanalítica de Porto Alegre, insiste em
que a história de um
país explica muita coisa, pois é fruto de uma cultura específica: instituições,
organização social, costumes, crenças, mitos. No exercício de sua
profissão, detectou na fala e no inconsciente dos brasileiros a presença de
duas figuras supostamente perdidas no passado: o colonizador e o colono. “O colonizador abandonou a
mãe-pátria, Portugal, por uma nova terra, que vai explorar. O que quer dizer
explorar? Conhecer e também arrancar seus recursos. Ele veio impor sua língua e
gozar a nova mãe sem o interdito do pai. O colono, ao contrário, não veio gozar
a América; queria construir um nome, encontrar um novo pai. Ser sujeito.”
Segue o raciocínio: “O que é ser
sujeito? É submeter-se à autoridade e tornar-se alguém. O que é autoridade?
Implica respeito e amor — portanto, valores simbólicos. Mas o colono vira um
escravo branco da fazenda, o que gera uma decepção sem remédio. A saída é fugir
ou morrer. O falso pai é um explorador, não o assume como filho nem lhe dá um
nome. O colono termina medindo a função paterna pelo gozo ao qual dá acesso,
inscrevendo em seu inconsciente um cinismo radical com relação à autoridade. Impressiona-me como uma
família inteira, hoje, é capaz de desconsiderar um pai que não consegue
enriquecer. Pouco vale o capital incrível de amigos, estima, valor de um nome
respeitado.”
Berlinck, o outro psicanalista,
segue pela mesma trilha: “A nossa sociedade exige que as pessoas sejam bem sucedidas. Isso
significa ser rico, poderoso, acumular propriedades. Saímos todos atrás disso,
mais desembestados do que deixamos transparecer”. O quadro, sem dúvida,
piora quando pensamos nos políticos e nos funcionários do Estado, que
representam a autoridade simbólica. Mas, em boa parte, são como o colonizador:
falsos pais, norteados pela frase famosa “é dando que se recebe”. A dádiva,
explica Calligaris, é que sustenta o poder do doador, impondo a quem recebe o
dever de retribuir com dádiva semelhante, ou maior. E assim se abrem as portas
do clientelismo,
fenômeno social em que os políticos oferecem, em troca de apoio eleitoral,
toda sorte de ajudas e favores. Monta-se uma rede de fidelidades pessoais que usa recursos públicos ou
privados, sacos sem fundo de campanhas eleitorais, por exemplo.
Quem ficar fora de uma rede dessas — que,
como vimos recentemente, pode ir do doleiro ao presidente da República —
fatalmente vai ouvir em algum momento o retumbante “você sabe com quem está falando?”, à
qual o antropólogo Roberto DaMatta, atualmente lecionando na Universidade de
Notre Dame, em Indiana, Estados Unidos, dedicou um capítulo inteiro do seu
livro Carnavais, malandros e heróis. Eunice Ribeiro Durhan, coordenadora do
Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo, viveu
uma amarga experiência nos dois anos em que serviu no Ministério da Educação,
durante o governo José Sarney (1985-1990).
“Diariamente — lembra — vinham deputados ao meu
gabinete, pressionar. Eram quase sempre solicitações de bolsas de estudo,
pedidos de verbas e insistência na transformação de faculdades em universidades. Tudo
sem atender os critérios legais, claríssimos, por sinal. Em troca, propunham
apoiar (ou dificultar) o andamento de projetos de lei do interesse do Ministério,
vale dizer, do interesse do distinto público. Eunice deixou o Ministério junto
com o ministro José Goldemberg, em 1992, já no governo Collor, ambos incapazes
de adaptar-se ao comportamento considerado normal naquelas paragens.
“Quem
funciona contra essa cultura é considerado excêntrico, criador de caso, trouxa,
babaca”, explica outra antropóloga, Maria Lúcia Montes, da Universidade de São
Paulo. Como fruto do clientelismo, a
cabeça do brasileiro tende a buscar benefícios valendo-se da influência de
alguém. Nesse caso, é bobagem reivindicar direitos pelo mérito. Tudo se torna
legítimo, pois ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão. Roberto
DaMatta acredita que a sociedade brasileira combina duas mitologias: uma se
inspira na tradição moderna, da igualdade e da liberdade; a outra, na
desigualdade. “Ao adotar ambas, instituiu-se nossa 'ética da ambigüidade', mãe
de nossa familiar corrupção: o que não posso fazer como cidadão, faço como amigo
do rei.”
A malandragem chegou a tais
níveis, que o brasileiro hoje clama por ética sem ambigüidade. Explica Renato
Janine Ribeiro, professor de Filosofia Política da Universidade de São Paulo: “As pessoas querem
referências para saber o que é certo e errado. Isso é um equívoco. Ética
significa agir de acordo com escolhas individuais, que se supõe voluntárias,
muitas vezes racionais, baseadas em valores que nós julgamos certos ou errados.”
O filósofo usa a expressão “supõe-se” porque depois dos trabalhos de Sigmund
Freud, o pai da Psicanálise (1856-1939), sabe-se que freqüentemente não temos
muita clareza acerca de nossas motivações inconscientes. Além disso, os valores
de certo e errado mudam com o tempo. Não há mais preceitos absolutos. Mesmo
pessoas religiosas sabem que os mandamentos bíblicos não bastam para sustentar
as escolhas éticas.
A situação parece mais complicada se lembrarmos que
os valores da vida privada nem sempre servem para orientar a vida pública.
“A ética individual sugere: sou a favor de melhores salários”, explica Maria
Lúcia Montes. “A ética da responsabilidade, esfera, entre outras, da política,
acrescenta: mas não a ponto de piorar a situação do país. A lógica desse
impasse tem um elemento natural, a negociação. Mas esta deve manter-se no nível
do interesse público, senão afundamos na reles barganha. Por que, a meu ver,
caiu o presidente Fernando Collor? Seus eleitores poderosos sabiam que viria
roubalheira; julgavam-se capazes de controlá-lo. Mas ele, onipotente, não
barganhou.”
Para os psicanalistas, há
diferenças substanciais entre gente como a arquiteta Mathilde Caetano e alguém
que sistematicamente desvia dinheiro público. “Acho que a cabeça do honesto é idêntica à do
corrupto no que se refere à violência interna, contra a qual precisamos nos
proteger, e a violência externa, que nos assalta”, explica Berlinck. “Depois, os seres humanos
são voltados para o prazer e cometem desvarios. A civilização é essa tentativa,
falha, de conter a violência, da qual somos todos sujeitos.” E aqui entram
as diferenças entre honesto e corrupto: “O honesto, em sua criatividade originária da
violência, cria vida, realizações; o corrupto, em sua criatividade igualmente
originária da violência, é um parasita destruidor da vida. Chupa a vida dos
outros, permanece um bebê que mama nas tetas do Estado. Faltou-lhe um pai que,
exercendo as funções paternas, estipulasse os limites da lei. Por isso, quando
o chamam de corrupto, fica indignado, sente-se injustiçado.”
Colocado o Brasil no divã dos
psicanalistas, vamos descobrir que, para mudar, realmente, será preciso que ele se torne uma nação real,
descartando a identidade do colonizador que se fixou nos violões, nas praias,
na bola de futebol, nos desfiles de carnaval em boa parte sustentados pela
contravenção do jogo do bicho e do tráfico de drogas. Geralmente, um país
torna-se uma nação depois de viver episódios históricos penosos, guerras de
libertação, resistência a invasores, busca de independência. Cria-se a
partir daí uma comunidade nacional, a partir de quase nada. Ao brasileiro parece
faltar esse sentido de destino comum. Pouco lutamos nos episódios marcantes de
nossa história, a Independência, a abolição da escravatura, a República.
Nos primeiros anos depois da descoberta, chamavam-se brasileiros os comerciantes
de pau-brasil. Rapinavam a terra (gozavam a mãe sem o interdito do pai, no
linguajar da Psicanálise) e extinguiram a preciosa madeira que servia para
fazer tinturas. Talvez seja necessário, tantos séculos mais tarde, marcando a
diferença entre a cabeça destrutiva do corrupto, “um malandro burocratizado”,
no dizer de Roberto DaMatta, e a cabeça construtiva do honesto, simbolicamente
plantar uma muda de pau-brasil. É uma árvore majestosa, alta, belíssima: grosso
tronco avermelhado, com muitas ramificações, generosa folhagem. Em se
cultivando, dá.
ABC da delinqüência
Crimes que prejudicam a
administração são considerados de forma diversa quando praticados por
funcionários públicos ou particulares. Os advogados Francisco de A. Miné
Ribeiro Paiva e Marcelo Caserta Lemos, de São Paulo, ajudam a de-finir os
principais.
Crimes praticados por
servidores públicos
Corrupção passiva: solicitar ou
receber, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora
da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou apenas
sua promessa. Por exemplo, quando o funcionário propõe um “por fora” para
expedir mais rapidamente um documento oficial. Artigo 317 do Código Penal.
Concussão: espécie de corrupção
passiva mais grave, porque o funcionário não pede, exige a vantagem indevida. A
jurisprudência já admite que esse crime pode abranger particulares. Assim, se
Paulo César Farias exigiu de empresários, pagamento de taxas para que se
habilitassem a concorrências para realização de obras públicas, está incurso
nesse crime. Artigo 317 do
Código Penal
Peculato-estelionato: apropriação
indevida de dinheiro, valor ou outro bem qualquer (tanto público quanto
particular) que o funcionário detém em razão do cargo que ocupa, e utilizada em
seu proveito ou de outra pessoa. Por exemplo, o diretor do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas que usa as máquinas do órgão para perfurar um
poço na propriedade particular de um deputado. Artigos 312 e 313 do Código
Penal.
Crimes de
particulares contra a administração pública
Corrupção ativa: a pessoa que
oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que realize,
omita ou retarde ato de sua obrigação. Por exemplo, o servidor deve conferir
certidões que habilitarão a empresa a participar de concorrência pública, mas
faz de conta que não viu irregularidades nelas e aprova tudo. O sujeito ativo
desse crime é o corruptor. Artigo 343 do Código Penal.
Exploração de prestígio: obter
para si ou outra pessoa vantagem ou promessa dela, a pretexto de influir em
funcionário público no exercício da função. É um dos casos típicos de “você
sabe com quem está falando?” e um dos enquadramentos a que se sujeitaria o já
cita-do PC Farias, por usar a amizade do presidente Fernando Collor. Absorve o
crime de estelionato e consuma-se logo que o sujeito obtém a vantagem ou sua
promessa, mesmo que descumprida. Artigo 332 do Código Penal.
Crimes de
funcionários e particulares
Estelionato: empregar meios
fraudulentos para induzir ou manter a vítima em erro, com o fim de obter
proveito patrimonial indevido. Não envolve violência, mas exige esperteza do
fraudador e malícia ingênua da vítima. Por exemplo, o fraudador vende, por
preço vil, uma corrente que diz ser de ouro. A vítima acha que está levando
vantagem e compra uma corrente de latão. Artigo 171 do Código Penal.
Falsidade documental: ato ilícito
de forjar documento não verdadeiro ou alterar documento público ou particular
verdadeiro, bem como reconhecer firma ou letra falsa, fornecer atestado falso
ou destruir ou ocultar documento verdadeiro. Artigos 297 e 298 do Código Penal.
Sonegação fiscal: ato doloso que
consiste em falsear, omitir ou inserir declaração inexata em documento de
natureza fiscal, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento
do tributo. Artigos 743 a
747 do Código Tributário. Depois da aprovação da lei do colarinho branco, em
1991, os crimes de natureza fiscal passaram a receber penas mais graves. Por
essa lei, os crimes de sonegação fiscal, a ausência de declaração do imposto de
renda ou a sonegação de informações na declaração, passaram a sujeitar o
cidadão a multa, prisão e perda de bens. A lei pretende compelir o pagamento de
impostos, coibindo o enriquecimento sem causa que o justifique; no Direito, é
presunção de ato ilícito.
Nós e Édipo
“O
objetivo da Psicanálise é ser a ciência do desejo ou da sexualidade humana. É
no inconsciente que o desejo lança suas raízes”, definiu o psicanalista Hélio
Pelegrino (1924-1988), mineiro radicado no Rio de Janeiro. A figura paterna,
representante da lei, é que interdita o incesto e separa a criança, menino ou
menina, da mãe. Esse triângulo, chamado edipiano, referência ao mito grego de
Édipo, que sem saber matou o pai e casou com a própria mãe, é o que estrutura a
personalidade humana. De acordo com Sigmund Freud, todos os distúrbios
emocionais, grandes e pequenos, têm origem nas interações mal resolvidas desse
triângulo.
Duas éticas de boa
família
Faça o que deve fazer, independente do resultado, é
um preceito individual. Em política, vale o faça o que deve para que aconteça o
que você deseja. Essa máxima encontrou no pensador italiano Nicolau
Maquiavel (1469-1527) sua mais forte expressão e configura o que o cientista
político, também italiano, Norberto Bobbio, da Universidade de Turim, ainda
hoje considera um dos problemas centrais da filosofia política. “Não se pode
dizer que o obrigatório, em moral, o seja em política”, escreveu. O filósofo
alemão Immanuel Kant (1724-1824) sugeriu o seguinte: toda vez que você agir,
faça-o de modo que sua ação seja uma norma universal.
O professor Renato Janine Ribeiro
costuma contar aos alunos o exemplo proposto pelo médico, satirista e filósofo
holandês Bernard de Mandeville (1670-1733), no livro A fábula das abelhas —
vícios privados e benefícios públicos: no século XVII, em Amsterdam, cidade portuária de
sólida moral protestante, existia grande tolerância para com a prostituição.
Como era possível? É que a cidade recebia muitos marinheiros, havia meses sem
ver mulher; donzelas e senhoras da sociedade correriam risco de assalto, na
ausência das prostitutas. Melhor tolerá-las, nas casas de tolerância, e
proteger as famílias.
Esse exemplo mostra como valores do mundo privado
nem sempre servem no mundo público. Aliás, Janine destaca que a palavra
público tem dois sentidos: bem comum, senso de coletividade; e assistência de
um espetáculo. Continuando por aí: quem representa, no espetáculo, interpreta
um papel; e um político também é um representante. O sociólogo e economista
alemão Max Weber (1864-1920) analisou essa oposição, distinguindo ética de
convicção e ética da responsabilidade. São dois universos, o público e o
privado. Por exemplo, salvo em casos excepcionais, a violência individual
costuma ser condenada; já a violência de grupo — digamos, a polícia que se
envolve em tiroteio com traficantes de drogas — é justificada. “Uma das razões
que torna injustificável a violência do indivíduo”, escreve Bobbio, “é que a
violência coletiva o protege.” Mas nem precisamos de exemplos tão fortes. Quando,
como no Brasil, se privatiza o público, cada um produz sua própria lei. O sinal
ficou vermelho, mas eu estou com pressa — e isso justifica meu direito de
passar.
O mundo hoje está perdido
(aliás, como sempre esteve) por duas razões básicas, mas que o homem jamais
será “homem” para admitir: nascemos com uma natureza extremamente má, corrupta
e amante do prazer. Jesus a descreve em Marcos 7.21-23. Se não nascemos de novo pelo
ES, estes pecados controlam nossa vida. Segundo: a Lei de Deus é a única regra
que pode dar um jeito em todas as questões morais e sociais deste mundo perdido
em seus desatinos. Mas os homens não querem se submeter a tais condições. Por
isto a ética e a moral são tão relativas na atualidade. Só o novo nascimento, e
uma guarda fiel aos mandamentos de Deus, poderá tornar os homens em criaturas
fiéis, verdadeiras, e tornar o mundo num lar bem melhor. Aceite em Cristo um
novo nascer do Espírito.
Superinteressante Outubro de
1993